Presidente Dilma dá sinal verde para proposta que
unifica PIS e Cofins
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Ideia é que simplificação de cobrança facilite a
fiscalização e o combate a fraudes
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde para
a proposta de unificar duas importantes contribuições em vigor na economia: a
Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS
(Programa de integração Social).
A simplificação do pagamento desses tributos foi
um pedido apresentado pelo empresário Jorge Gerdau em nome do Movimento
Brasil Competitivo. Dilma não só aprovou a ideia como determinou que sua
equipe prepare uma proposta a ser enviada ao Congresso em breve.
A decisão faz parte de estratégia do Planalto de
tratar individualmente medidas que, em governos passados, foram encaminhadas
em conjunto num projeto de reforma tributária e acabaram rejeitadas pelo
Legislativo por conta de resistência de Estados e municípios.
O tema foi discutido numa reunião com a
presidente, na semana passada, da qual participaram também Gerdau e dois
secretários do Ministério da Fazenda -Nelson Barbosa (Executivo) e Carlos
Alberto Barreto (Receita Federal)-, conforme revelado pelo "O Estado de
S. Paulo".
A ideia é criar um modelo que simplifique a
complexa cobrança dos dois tributos, o que facilitaria a fiscalização e o
combate a fraudes. Ainda não há uma definição para esse modelo, mas técnicos
da Fazenda já têm sugestões.
Uma delas prevê a fusão do PIS e da Cofins e
garante que os pagamentos incidentes sobre os insumos adquiridos numa
determinada etapa da produção sejam compensados ao longo das fases seguintes
da cadeia produtiva.
Hoje, na forma não cumulativa de cobrança (a mais
abrangente), somente determinados insumos definidos pelo governo geram
créditos que são usados pelas empresas para reduzir os pagamentos nas fases
seguintes.
A ampliação dos créditos tributários tem impacto
na receita do governo com cobrança de impostos, taxas e contribuições. Por
isso, essa proposta poderá exigir um aumento da alíquota, o que pesará no
caixa das empresas.
Segundo técnicos da Fazenda, é preciso avaliar as
possíveis perdas financeiras do governo e as formas de compensação.
Fonte: Folha de S.Paulo
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sábado, 2 de junho de 2012
Alteração do PIS/COFINS, o que vem por ai?
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Fiquemos de orelhas empe.
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